Tiny - Módulo Fiscal - Natureza de operação de saída de mercadorias

1. Acesse Menu → Configurações → Aba Vendas → Naturezas de Operação (Tributação).

2. Cadastre uma nova natureza ou opte por Editar a natureza pré-cadastrada em sua conta.

3. Se você escolheu Incluir natureza de operação , no campo Descrição descreva a natureza de operação a ser cadastrada, como por exemplo Venda de mercadorias.

   A nomenclatura oficial pode ser obtida juntamente ao seu Contador.

Impostos

Nesta seção são cadastradas as regras de impostos para o cálculo das notas fiscais. É importante que no cadastro da sua empresa no Tiny, o regime tributário esteja escolhido corretamente verifique o seu regime tributário.

Regras de Tributação

Agora, em cada aba (Simples, IPI, ISSQN, PIS, COFINS) , é possível atribuir as devidas tributações. Abaixo segue informações sobre os campos e quais dados devem receber:

Substituição Tributária

Os campos relativos a Substituição Tributária serão ou não exibidos, conforme a escolha do Código de Situação da Operação.

Em termos gerais, a substituição tributária (ST) é o regime em que a responsabilidade pelo ICMS é atribuída a outro contribuinte, que não o próprio gerador da respectiva ação de venda. Em seguida, a substituição é informada ao contribuinte e, posteriormente, repassada ao governo.

Para as operações com cobrança de ICMS por ST é necessário o preenchimento dos seguintes campos:

1. Para realizar as configurações adicionais referentes as naturezas de operação, ao acessar o módulo de Natureza de Operação, clique em Configurações.

2. A seguir, serão exibidos os campos que podem ser configurados. Sendo eles:

   Impostos e frete na primeira parcela	Selecione entre as opções Sim ou Não , para cobrar impostos na primeira parcela levando em consideração os impostos e o frete. Essa configuração será aplicada nos módulos de: Notas fiscais de saída , Pedidos de venda e Propostas comerciais.
   Possui partilha ICMS em Operações Interestaduais	Para configurar a Partilha de ICMS nas naturezas de operação é necessário selecionar a opção Sim.
   Calcular automaticamente o valor aproximado dos impostos	Define se o cálculo do valor aproximado dos tributos será realizado em Sim - Em todas notas fiscais , Sim - Apenas em notas fiscais para consumidor final ou se não será realizado esse cálculo ao selecionar a opção Não.
   Considerar valor do frete na base de cálculo do IPI	Selecione entre as opções Sim ou Não , para considerar valor do frete na base de cálculo do IPI
   Subtrair e recalcular valor do IPI em vendas originadas do e-commerce	Defina entre as opções Não , Apenas para pedidos importados do e-commerce ou Para pedidos importados do e-commercer e recebidos por API , para subtrair e recalcular valor do IPI em vendas originadas do e-commerce.

As observações gerais preenchidas neste campo serão levadas como padrão nesta operação, ou seja, cada vez que esta operação for utilizada nas notas fiscais, esta observação será levada como padrão para a sua nota fiscal.

Para que as informações dos valores dos impostos sejam exibidos na Observação , você pode usar os campos específicos entre colchetes. Os campos disponíveis para receber o valor da nota fiscal são:

• [VALOR_BASE_ICMS]
• [VALOR_BASE_DIFERIMENTO]
• [VALOR_DIFERIMENTO]
• [VALOR_CREDITO_ICMS]
• [ICMS_PRESUMIDO]
• [ALIQUOTA_CREDITO_ICMS]
• [VALOR_ICMS_DESONERADO]
• [NUMERO_CUPOM]
• [DATA_CUPOM]

Para usá-los, basta inserí-los no texto, com os colchetes e o valor constante neste campo na nota fiscal será levado para a Observação, por exemplo:

O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos sendo indicado para microempresas e empresas de pequeno porte.

Adicionando Regras do Simples Nacional

Inicia-se a configuração escolhendo o Estado da Federação de destino da operação, sejam Todos os Estados (UF) ou algum em específico, no campo Quando o destinatário for um destes estados.

Na sequência escolhe-se quais produtos farão parte desta regra, na seção Para os seguintes produtos , ao clicar em +Adicionar define-se quais os produtos pertencem a essa regra. Em Para as seguintes origens , define-se as regras por origens dos produtos. Abaixo na seção Para as seguintes NCMs , é possível adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao final, clique em Próximo , para definir regras de tributação.

A seguir, os campos a serem configurados, dependerão do código de situação da sua empresa, que é selecionado no campo Código de situação da operação no Simples nacional (CSOSN).

Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

O Regime Normal de Tributação é uma forma de apuração periódica que pode ser baseado no lucro real ou no lucro presumido.

Adicionando Regras do Imposto - ICMS

Inicia-se a configuração escolhendo o Estado da Federação de destino da operação, sejam Todos os Estados (UF) ou algum em específico, no campo Quando o destinatário for um destes estados.

Na sequência escolhe-se quais produtos farão parte desta regra, na seção Para os seguintes produtos , ao clicar em +Adicionar define-se quais os produtos pertencem a essa regra. Em Para as seguintes origens , define-se as regras por origens dos produtos. Abaixo na seção Para as seguintes NCMs , é possível adicionar NCMs específicos para a regra.

Ao final, clique em em Próximo , para definir regras de tributação.

A seguir, os campos a serem configurados, dependerão da situação tributária da sua empresa, que é selecionado no campo Situação tributária (CST).

Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

Em uma mesma Natureza de Operação pode haver exceção para a regra do Simples Nacional e Regime Normal. Para atender este tipo de situação deve-se cadastrar as regras para estes impostos, deixando o cadastro da sua empresa preparado para estas notas fiscais.

Para definir outras regras, acesse as abas (IPI, ISSQN, PIS, COFINS):

Para os impostos IPI , PIS e COFINS basicamente os campos necessários são os seguintes:

Para o imposto ISSQN , (que será necessário se a sua prefeitura permitir emissão de notas de serviço nas notas de produto) basicamente os campos necessários são os seguintes:

Além das regras específicas, você pode preparar o Tiny para outras operações, informando dados nos campos da opção Configurações avançadas. A seguir são detalhados os campos e suas funções.

Ao final, salve as configurações, clicando no botão Salvar.

Ao acessar o módulo de Naturezas de Operação , acessando o Menu de contexto ao lado da descrição da natureza, encontra-se as seguintes ações adicionais:

Para alterar o número de série das notas fiscais emitidas através do Tiny, deverá ir até a natureza de operação.

1. Para alterar o número de série da sua natureza de operação, basta clicar sobre a natureza já Cadastrada ou acessar a opção Incluir natureza.

2. Agora, desça até a seção Configurações avançadas e clique em Exibir.

3. Localize o campo Série , informe o número desejado e clique em Salvar.

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